Em mais uma reunião com os professores da rede estadual de ensino, o Governo do Estado apresentou ontem uma proposta de aumento salarial imediato de 15% para todos os profissionais do magistério (efetivos, temporários, aposentados e pensionistas) que será pago em duas parcelas. A primeira de 7,5%, que já seria recebida neste mês de novembro, e a segunda de 7% (sobre o novo valor) a partir de janeiro de 2012. Além dos 15%, o governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado, e de 30% para doutores. Todos os aumentos são baseados na atual tabela.
Para garantir esses aumentos, serão utilizados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de forma escalonada, apenas para o pagamento de salários: 75% em 2012, e 80% para os anos de 2013 e 2014. Como consequência, os investimentos na infraestrutura das escolas e material didático diminuirá em 2012 (5%) e será zero nos dois anos seguintes. Os 20% restantes serão utilizados com as despesas diárias das escolas. Outra proposta foi a implantação, a partir de 2012, do regime de um terço da carga horária para atividades de planejamento.
Segundo a secretária da Educação, Izolda Cela, com essa proposta o governo chegou ao seu limite. O único ponto que ainda pode ser modificado, disse ela, é a possibilidade de, já em 2012, utilizar mais do que os 75% propostos de recursos do Fundeb para o pagamento da folha salarial, cuja resposta será dada até a próxima quarta-feira (9). “A proposta apresentada se relaciona com todos os 11 pontos estabelecidos como parâmetro para a retomada das negociações”, disse Izolda, “de forma parcial ou integralmente”. A secretária considera o aumento da vinculação de recursos do Fundeb para o pagamento de pessoal o grande avanço da nova proposta.
“A minha expectativa é que isso seja visto pela categoria como um avanço. É claro que o anseio (dos professores), que é legítimo, compreensível, é que pudéssemos de imediato, ter percentuais mais elevados de aumento. Mas a categoria precisa analisar e ver também os parâmetros de realidade. Nós estamos esses dias todos trabalhando com planilhas orçamentárias. Não estamos escondendo o jogo”, disse a secretária.
O presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, considerou importante a proposta do governo e disse esperar o aumento do percentual de recursos do Fundeb para 2012. “As propostas dialogaram com os 11 pontos que eram os parâmetros para a negociação. Mas precisamos ainda de ajustes”, disse. “Achamos importante a manutenção da estrutura da carreira do nível superior, a manutenção do interstício, a manutenção da regência de classe vinculada à referencia de cada professor. Em contraposição a proposta do nível médio que repudiamos por completo”. A categoria irá decidir, em assembleia geral, na próxima sexta-feira se volta ou não à greve.
